Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Eleição do Conselho Tutelar 2023
Início do conteúdo da página
Up

Eleição do Conselho Tutelar 2023

DEST 01

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marianópolis do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público os procedimentos para o Processo de Escolha em data unificada dos Membros, sendo 05( cinco) Conselhos Tutelares Titulares e 05 (cinco) suplentes de Marianópolis do Tocantins/Tocantins, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990 em conjunto a nº Lei Municipal nº 500/2023 e demais disposições legais pertinentes.

 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Período: Período: 27/04/2023 à 15/05/2023 (de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos determinados pela Administração Pública Municipal). 

Local: Exclusivamente na Secretaria Municipal de Assistência Social CMDCA de Marianópolis do Tocantins, situada à Rua 7 de setembro s/n centro – Marianópolis do Tocantins – TO 

Horário: de 07h as 11h e das 13h as 17h. 

 

DOCUMENTOS PARA DOWNLOADS

ETAPA 1 - Documentos Publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marianópolis do Tocantins, Ano III, Edição Extraordinária nº 156 de 20 de Abril de 2023

 
 
Powered by Phoca Download
Fim do conteúdo da página